Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 0008/2026Indicação

adoção de providências visando à implantação de uma área de lazer no Bairro Jardim das Alamedas, contemplando infraestrutura semelhante à existente em outros bairros do município, com praça, academia ao ar livre, arborização, paisagismo e demais equipamentos destinados ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades físicas.

Observação: Matéria aprovada

Autor(es): Vagner

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

IND 0007/2026Indicação

ampliação do número de consultas médicas pediátricas ofertadas no município, bem como à organização dos atendimentos de forma descentralizada, possibilitando que as consultas sejam realizadas junto aos ESF’s de cada bairro, conforme a demanda da população local, além dos atendimentos atualmente concentrados no anexo da Unidade Central de Saúde

Autor(es): Vagner

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

REQ 0052/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de alteração da documentação para concorrer a designação para o setor da educação, solicitando, em um primeiro momento apenas os documentos pessoais como por exemplo: identidade, CPF, comprovante de residência e quitação eleitoral e comprovante de escolaridade, com o intuito de minimizar os custos e melhorar a qualidade da designação, sendo após selecionado necessário as demais documentações

Autor(es): Paulo Sérgio

Data da apresentação: 14/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0051/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de reformar e diminui a altura da faixa elevada de pedestre à rua Zé do Cláudio com Quinota Vaz de Melo, na praça Campo Belo, de frente ao número 240.

Autor(es): Paulo Sérgio

Data da apresentação: 14/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Arquivada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: matéria legislativa aprovada

REQ 0050/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capina e manutenção na Avenida Fábio Mello de Azevedo e na Rua Dr. Cristiano Augusto M. Sales, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e conservação das vias públicas.

Autor(es): Ricardo Soares

Data da apresentação: 11/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0049/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de executar serviços de reforma e manutenção do muro do ESF do Bairro São João II, visando proporcionar maior segurança, conservação do patrimônio público e melhores condições de atendimento à população.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 11/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0043/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de executar obras de pavimentação asfáltica à Rua Interna, Vila Betânia.

Autor(es): Nikito

Data da apresentação: 27/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0042/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de retomada das aulas de Zumba, a serem ofertadas preferencialmente em praças públicas e outros espaços comunitários do Município.

Autor(es): Vagner

Data da apresentação: 27/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada em turno único

REQ 0041/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de realizar a limpeza periódica das praças, bem como a manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre.

Autor(es): Vagner

Data da apresentação: 27/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0040/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de adoção de providências quanto à revisão e fiscalização das vans que realizam o transporte escolar no município, especialmente aquelas utilizadas por crianças.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 27/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0039/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de proibir parada e estacionamento, com sinalização, de frente à Farmácia Santa Clara, Rua João Dias Jeunnon, entre os números 2 e 8, centro.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 16/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 16/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada

REQ 0053/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de instalar iluminação adequada à Rua Campo Belo, estrada para a EPAMIG.

Autor(es): Demerson Nepomuceno da Gama

Data da apresentação: 14/04/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada